Foram apreendidos nesta sexta-feira (19), na Feira da Jaderlândia, em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, 11,5 kg de mero (Epinephelus itajara), peixe ameaçado de extinção no Brasil e no exterior. Técnicos Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) encontraram a carne do peixe durante vistoria em função do defeso do caranguejo no Pará.

A equipe autuou em flagrante o responsável, que estava vendendo junto com o mero outras espécies - pratiqueira, cação, sarda, gó e bagre, peixes que apesar de não estarem em período de defeso ou em extinção também foram apreendidos, devido à comercialização em meio a produto ilegal. A ação dos técnicos e policiais ambientais está prevista no Artigo 37, Parágrafo Único, do Decreto de nº 6.512/2008.

Proteção - A Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de nº 42/2007, prorroga por mais cinco anos - até 2012 - a proibição de captura, transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização do mero no Brasil. O mero é um dos maiores peixes da costa brasileira, ultrapassando até o pirarucu. Cresce lentamente e vive mais de 40 anos.

O infrator tem 15 dias, a partir de hoje, para apresentar defesa à Sema. Após esse período, o documento não será mais aceito. Por ter sido autuado em flagrante, ele teve de pagar fiança estipulada pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema), que varia de um a cinco salários mínimos de acordo com as condições financeiras do responsável, para não ser preso. Após o pagamento, a Dema encaminhará o inquérito à Justiça, para que o infrator responda pelo crime.Os mais de 86 kg de peixes apreendidos, incluindo os 11,5 de mero, foram doados à Fundação dos Capuchinhos, que atende cerca de 400 idosos por dia em Belém.